Imposto de Sociedade Internacional - ENEB
Moisés Alves Pimentel
04/01/2021
A empresa North S.L. tem os seguintes dados no Balanço Patrimonial e na Conta de Ganhos e Perdas do ano 2016, antes de fazer o cálculo do Imposto de Sociedades:
Balanço Patrimonial
PEDE-SE
1.
Determine em cada um dos pontos que detalhamos abaixo o ajuste
necessário para obter a base tributável do Imposto de Sociedades,
justificando a resposta e estabelecendo o montante correspondente.
Também deve indicar se o ajuste é uma diferença temporária ou
permanente. Nos pontos 8 e 9 não deve propor qualquer ajuste mas
descrever como afetam à liquidação do Imposto de Sociedades.
1. A maquinaria foi comprada por valor de 52.000€ em janeiro de 2014.
Realiza-se uma despesa de depreciação contábil no montante de 7.000€.
Fiscalmente, se estabelece um coeficiente máximo de amortização de
12% e um período máximo de 18 anos.
2. O elemento de transporte foi comprado no dia 1 de janeiro de 2013, pelo
valor de 25.000 € e tem vida útil estimada de 5 anos. Se realiza a
amortização contábil por meio do método dos números dígitos
decrescentes.
3. Se realiza uma provisão no montante de 1.250€ por uma dívida
produzida no dia 1 de outubro de 2016. A dívida não foi reclamada
judicialmente.
Usaremos o principio das partidas dobradas que melhor explicarar esta questão,
pois a divida não foi reclamada judicialmente e houve uma perda por deteriorização
de crédito e o mesmo será devolvido como receita.
4. Se realiza uma provisão por insolvência no montante de 3.000€,
obrigação que já foi reclamada judicialmente.
Ocorrerá uma reversão temporatria por se tratar de uma obrigação reclamada
judicialmente. O montante de 3.000 euros constara no cálculo do rendimento no
lucro de acordo com a demostração nas contas de ganhos e perdas.
5. Os administradores foram pagos pelo desempenho de funções de alta
direção com 10.000€.
Este montante é dedutível para efeitos fiscais e a base tributável será reduzida com
este montante.
De acordo com o art 15 da lei 27/2014 não é um gasto dedutivel para fins fiscais e a
base tributária não será diminuita com este valor. E a mesma não dará origem a
nenhum ativo/passivo, é uma diferença permanente entre o lucro contábil e o lucro
tributário.
7. A empresa pagou os cartazes para umas jornadas esportivas dos seus
empregados, como forma de publicidade dos seus produtos e serviços.
Teve um custo de 1.200€. Ofereceu ainda aos clientes que assistiram ao
evento um lote de produtos avaliado em 2.200€. Também ofereceu aos
seus empregados um lote de produtos avaliado em 400 €.
A empresa deve um custo com publicidade e relação pública com a mesma no valor
de 3.400 euros.
1.200 + 2.200 = 3.400 euros
Este valor não gerara nenhuma diferença temporária ou permanente.
E gastos com presentes com os funcionários da empresa com despesas
extraordinárias no valor de 400 euros.
8. A empresa tem direito a uma dedução por ter realizado investimentos
relacionados com P&D de 1.200€.
Devido a investimento com pesquisas a empresa deduz um montante de 1.200
euros, pois a empresa realizou dedução fiscal no ano.
9. A sociedade realizou pagamentos em parcelas no montante de 4.400€.
A empresa procedeu a parcelamentos no valor de € 4.400. É uma amortização do
empréstimo e a parte dos juros será adicionada às despesas com juros que são
imputáveis ao lucro e a parte principal será deduzida do empréstimo pendente.
2. Realize a liquidação do Imposto de Sociedades em um documento do Word,
usando o seguinte esquema:
3. North S.L. está planejando fazer uma expansão internacional. No entanto,
precisa determinar se pode entrar vertiginosamente em um mercado novo
ou expandir-se mais lentamente em um mercado potencialmente grande,
mas com um ritmo mais lento e seguro. As opções que a sua direção
estuda são:
a. Entrar no mercado norte-americano, onde sabem que seus serviços
podem funcionar, mas não conhecem em profundidade. Podem entrar através de Canadá e expandir-se aos Estados Unidos ou
viceversa.
As informações optidas foram retiradas do Imposto de sociedades internacional da
ENEB.
Canada
O imposto de Sociedade canadense recebe o nome de Corporate income tax (CIT).
O sistema tributário canadense tem impostos federais, provinciais ou territoriais e
locais.
O tipo de alíquota geral a nível federal é de 15% e a taxa de imposto provincial varia
entre 11,5% e 16%, de maneira que a taxa mais alta (Nova Escócia ou a Ilha do
Príncipe Eduardo) será de 31%, enquanto o tipo menor (Ontário e Territórios do
Noroeste) será de 26,5%.
Estados Unidos da América
O nome equivalente do imposto americano é Corporate Income Tax (CIT) este
imposto é regido pelas regras emitidas pelo Departamento do Tesouro americano.
Como regra geral a taxa de tributação é de 21% minorada pelas isenções
correspondentes e a qual deve adicionar os impostos estaduais e locais, podendo
variar de 3% até 12% conforme o estado.
O Estado de Delaware é considerado um paraíso fiscal é considerada uma jurisdição
offshore corporativa cuja legislação permite a isenção fiscal das LLC, sempre que
estiverem em mãos de estrangeiros não residentes e que sua operativa não estiver
dentro do Estado.
b. Entrar de forma lenta mas firme no mercado lusófono. Por conta da
proximidade, conhecem perfeitamente o mercado português e isso
permitiria a North S.L. aceder ao mercado brasileiro, um país com
uma economia potencialmente próspera.
Portugal
O Imposto em Portugal sobre sociedades chama-se Imposto sobre o rendimento das
pessoas coletivas (IRC), sendo um imposto estatal pode ocorrer variações em
diferente administração.
A taxa de tributação é de 21% e adiciona uma sobretaxa municipal dependo do
municipio de até 1,5 % e uma sobretaxa nacional entre 3% utrapassa o lucro de 1,5
milhões, 5% que ultrapasse o lucro de 7,5 milhoes e 7% acima de 35 milhoes .
O imposto para não residentes é de 25% e a taxa final pode adingir um máximo de
31,5%.
Brasil
O imposto de sociedades no Brasil é chamado de Imposto da Renda das Pessoas
Juridicas (IRPJ). As diferentes administrações fazem com que a empresa instalada
no país tenha que cumprir todas as obrigações a nível federal, estadual e municipal.
A taxa de imposto varia entre 15% e 27,5% de acordo com os níveis mencionados
acima, mais 10% sobre o valor que exceder o lucro de 240.000 reais e uma
Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) que assume uma taxa de 9%.
Devido aos acordos politicos entre Canada e Estados Unidos atraves do NAFTA e
Brasil e Portugal por meio der acordos bilaterais, foi feito um levantamento dos
impostos observando as provincias mais viaveis para a expansão da organização.
Ao escolher entre (Canada ou Estados) e (Brasil ou Portugal) a organização poderá
expandir para uma ou outra provincia usurfruindo da taxação mais conveniente.
A taxação norte-americana é a mais viável para expansão do negocio da
organização a nível internacional com possibildade de expansão para o Canada
(devido a região esta inserida no NAFTA) , pois perfaz um valor total de 21%
comparando com os demais países.
Bibliografia
Imposto de Sociedades Internacional – ENEB
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